Proposta de Melhoria para o Sistema de Saúde em São Luís-MA

Sistema de Saude Publico em São Luis_ Propostas de Melhorias. 1.Identificar a situação de atendimento da rede SUS do Município. 1.1Visitar as unidades nos vários níveis de complexidade da rede. 1.2“ Ouvir “ as unidades e profissionais , seus problemas com a rede e a clientela. 1.3 Verificar os indicadores de avaliação do sistema e as unidades observadoras (Samu,Unidades de Emergência, IML,Ouvidoria, Promotoria). 1.4 Criação de espaços democráticos de críticas e avaliação do sistema: Câmaras Internas de discussão; Fórum Municipal (apartidário ou multipartidário )de Saúde e Emergência. 2. Definir explicitamente as competências das unidades que compõem a rede municipal de saúde. 2.1 Orientar a vocação das unidades,provendo-as de capacidade técnico-tecnológica e de recursos humanos. 2.2 Fazer cobrança sobre as atividades das unidades (resultados/ horários de atendimento). 3. Fomentar intercâmbio entre o sistema municipal,estadual e federal. 3.1 ” Despartidarizar” a saúde. 4.Avaliar o sistema de referencia e contra-referencia de encaminhamentos: 4.1 .Verificar e democratizar a pactuação com transparência sobre os recursos alocados e envolvimento dos profissionais . 4.2 . Criação de central de referencia ou aproveitar o Cronp para direcionamento de casos advindos de unidades de menor complexidade para unidades referenciais. 4.3 Garantir acolhimento, seja de consultas, internação ou realização de exames e procedimentos. 4 .4 Cobrar efetividade das unidades referenciais, quanto as suas competências. 5.Incentivar o pleno funcionamento das Unidades de Emergência. 5.1 Reequipar as Unidades Hospitalares com equipamentos modernos, segundo orientação técnica dos próprios profissionais que utilizam os equipamentos. 5.2 Dotá-las de autonomia financeira para gerir suas necessidades em plenitude. 5.3 Otimizar a manutenção preventiva e secundária de equipamentos médico-hospitalares. 5.4. Manter o atendimento emergencial integral ,concernente a recursos humanos e técnicos nas unidades principais de Emergência (Socorrão I e II). 5.5 Dotar as maternidades de maior resolutividade , principalmente no que concerne às emergências obstétricas,ampliando a capacidade real de leitos obstétricos disponiveis. Criar controle de qualidade das maternidades. 6. Incrementar as unidades básicas, dotando-as de competências estruturais (laboratório, farmácia básica, sala de reanimação, SPA) e de pessoal para aumentar sua produtividade e resolutividade. 6.1. Valorizar financeiramente os profissionais das unidades básicas,para que possam exercer suas atividades com competência, assiduidade,pontualidade. 6.2 Premiar os melhores profissionais com titularidades, oferta de cursos educacionais subsidiados, incremento salarial regular. 6.3 Criar turnos especiais nas unidades básicas ,ampliando a capacidade de atendimento destas e criando mais empregos no setor saúde. 7. Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) 7.1 Adicionar especialidades e outros profissionais não-médicos na ESF. 8. Valorizar o sistema ambulatorial de consultas. 8.1 Informatizar o atendimento , implantando o prontuário eletrônico atrelado ao cartão SUS,disponibilizando informação médica dos pacientes a todas as unidades. 8.2 Ampliar a oferta de consultas especializadas. 8.3 Subsidiar consultas especializadas para pacientes do SUS, na rede privada,quando não puder ofertar na rede SUS,de acordo com teto máximo pré-estabelecido em acordo. Ex: 40% do valor particular num teto máximo do valor de consulta (média de preço de mercado). 8.4 Ampliar a oferta de exames laboratoriais, radiológicos e de imagem e outros procedimentos de acordo com a demanda 9. Ampliar e Otimizar Recursos Humanos: 9.1. Aumentar o numero de profissionais médicos,enfermeiros e técnicos de enfermagem,preferencialmente através de concurso público, com remuneração digna e aproveitamento do profissional já atuante contratado. 9.2 Promover atualização educacional permanente através de aulas virtuais, criação de centros de estudos intra-hospitalares, estimulo à pesquisa, aumento de parceria” reais” com universidades, disponibilização de sistema de informatica aos profissionais da rede. 9.3 Criar equipe técnica (médica, multidisciplinar) de auditoria nas grandes unidades hospitalares. 9.4 Criar a cultura de mérito para os profissionais; gratificando assiduidade,pontualidade, resolutividade,produtividade,titularidade. 9.5 Garantir a transparência no pagamento de pessoal e atualização da remuneração periodicamente. 9.6 Evitar qualquer novo contrato com servidor , sem que haja cumprimento de pagamento de salários atrasados prévios. 9.7 Fomentar o conhecimento da Política Nacional de Saúde e do SUS por parte dos profissionais de saúde,para que os mesmos possam contribuir e se compromissar com as políticas adotadas e serem críticos e reavaliadores do Sistema de Saúde. 9.8 Promoção de salário dos profissionais de acordo com o piso proposto, atualizado, pela representatividade das categorias. Exemplo :Piso salarial dos médicos no valor de R$ 9.600,00 por 20h,proposto pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). 9.9 Fidelizar os profissionais às unidades de saúde ,impedindo as trocas periódicas motivadas somente pelos interesses partidários da gestão , inclusive garantir a permanência do pessoal contratado na administração atual,em todos os níveis. 9.10 Cumprir o pagamento de todo o efetivo da saúde, da administração atual,porventura em atraso. 10 Ampliar a Rede Hospitalar: 10. 1 Aumentar o numero de leitos hospitalares,principalmente nas emergência e especificamente nestas, os de trauma,unidades de terapia intensiva e semi-intensiva. 10.2 Criar um grande Hospital de Clínicas, que dê suporte de retaguarda às Unidades Emergenciais. 10.3. Criar um grande Hospital de Traumato-Ortopedia. 11 .Atenção às ferramentas de controle. 11.1 Implantar o cartão SUS integralmente na cidade. 12.Otimizar a captação de recursos do SUS. 12.1 Criação de Leitos Virtuais, através de legislação específica, que corrija a distorção de não-pagamento de pacientes dos corredores das emergências hospitalares superlotadas. Utilizar recursos captados por esta Lei para investimento específico na criação de novos leitos hospitalares. 13. Planejar a saúde com políticas estratégicas, a serem cumpridas ao longo de um período de dez anos, independente da gestão partidária vigente.